PENA DE MORTE INSTITUÍDA NO BRASIL, SOMENTE PARA OS CIDADÃOS

12/02/2011

A pena de morte é proibida no Brasil, exceto em tempos de guerra, conforme a Constituição Federal, que no artigo 5, inciso XLVII, aboliu a pena de morte, "salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX". A última execução determinada pela Justiça Civil brasileira, segundo pesquisa no Wikipédia, foi a do escravo Francisco, em Pilar, Alagoas, em 28 de abril de 1876. Em crime de grande comoção nacional é comum o tema voltar à tona. Recentemente em 2007, o caso do menino João Hélio fez os meios de comunicação reacenderem a discussão sobre a reintrodução da pena de morte. O governo brasileiro, no entanto, vem demonstrando pouco ou nenhum interesse em reintroduzir a prática que já não é utilizada há mais de 135 anos, apesar de que o apoio popular ao uso da pena capital aumentou drasticamente no país graças à maciça divulgação do citado crime. No entanto, pela legislação aprovada pela bandidagem, a pena capital há muito tempo está em pleno vigor, e com altos índices de execução. Pela lei implementada pelos marginais, ao contrário do que ocorre quando eles são presos, não há amplo direito de defesa tampouco é estabelecido um Tribunal do Júri. O julgamento é rápido e a execução é sumária não levando mais do que 1 minuto, em média. Para que isso ocorra,  não é necessário entender e nem argumentar os infindáveis artigos previstos no Código Penal, basta o cidadão esboçar uma ingênua reação e a sentença está decretada, fato ocorrido recentemente com Jesus Bezerra Bonfim que, desarmado, fez menção de tirar a “sua” carteira do bolso para entregar aos latrocidas. Foi o suficiente para o juiz do caso entender que ele estaria burlando o código da bandidagem e oferecendo perigo para a comunidade do crime e por isso não poderia mais viver. Foi alvejado impiedosamente com 3 tiros à queima-roupa, sem chances de defesa, o que não deverá acontecer com esses bandidos caso eles sejam presos, pois terão um julgamento “justo”, prolongado, podendo demorar vários dias e a instrução do processo,  anos. Sendo que ainda poderão voltar às ruas. Ao contrário do Jesus Bonfim. O que dizer do caso Monteiro que abalou nossa comunidade. Monteiro, depois do dia estafante como tantos outros, estava sentando no aconchego do alpendre  de sua residência. Quando chegam dois assaltantes e anunciaram que queriam os seus pertences. Aflito, Monteiro tenta adentrar na sua residência. Mais uma vez o Tribunal do Crime entra rapidamente em ação. Os desalmados interpretam como atitude não condizente com o Código e em menos de minuto julgam e condenam. A pena foi de morte através de um tiro certeiro e mortal no tórax. Desço do salto para dizer uma expressão utilizada de bate - pronto nesses momentos: “É de lascar!!” Portanto, se faz necessário que leis rigorosas e atitudes enérgicas das autoridades legalmente constituídas possam coibir o avanço dessa espécie de Tribunal, sob pena da aplicação de mais um código em nosso ordenamento jurídico, no caso, o Código Hamurabi que tem como princípio basilar "olho por olho, dente por dente". Infelizmente. (Artagnan Torres, do site: http://www.independenciano.com.br/noticia.php?id=1021)

ANGÚSTIA E DESESPERO

No pequeno espaço de três dias fui sacudido por duas notícias no mínimo terríveis: dois latrocínios, assalto seguido de homicídio.

No primeiro, próximo de onde moro, houve um assalto a uma van de passageiros. Dois indivíduos, armados, anunciaram o assalto e passaram a recolher os pertences das vítimas. Quando já iam descer, dois jovens, 22 e 27 respectivamente, de comum acordo ou não, resolveram segurar os bandidos, que atiraram quatro vezes, deixando, dois mortos, duas mães desesperadas, amigos angustiados, namoradas em desalento e a população inteira aflita.

O segundo caso chocou mais porque ocorreu a uma pessoas conhecida da família. Jesus Bonfim, natural de Independência, homem pacato como o pai, residente no Montese, próximo ao Extra, vinha com o filho de uma padaria ou de um supermercado, não importa, quando foi abordado por três bandidos que anunciaram o assalto. Segundo consta, os energúmenos já haviam assaltado algumas mulheres no ponto de ônibus. Ao colocar a mão no bolso traseiro da calça para retirar a carteira, Jesus foi fuzilado pelos facínoras, na frente do filho de seis anos.

O que me incomoda não é a morte, mas o medo de viver sem saber até quando vou ter o direito de continuar respirando sobre esse chão. Em que momento vou ser abordado por bandidos, que se multiplicam nesta fortaleza de insegurança onde moramos, para entrar num estranho jogo de roleta russa. O que fazer? Falar com os elementos, para informar-lhes que vou tirar minha carteira do bolso? Levantar as mãos para cima e esperar que eles esvaziem os bolsos, arranquem o relógio do braço e levem o celular? Entregar, sem olhar para eles, a pochete com os pertences e pedir desculpas por não ter o suficiente para satisfazê-los? Entrar em desespero, começar a chorar, enquanto me desfaço dos pertences, entregando-lhos? Nenhuma das formas como nós agirmos, nos dará a certeza de salvar a nossa vida, pois estaremos a mercê do humor desses indivíduos, que agem a qualquer hora do dia e da noite sem serem molestados pela polícia.

É angustiante sair de casa e não saber se estaremos vivos quando formos vistos novamente por nossos familiares. Já cheguei ao desespero de dizer para meu filho que esteja preparado, caso uma desgraça como a citada acima venha a me acontecer. Disse a ele que onde estiver, amá-lo-ei como se estivesse ao seu lado e para ele crescer e ser um cidadão de bem, solidário, amigo, responsável. Ele, na sua tenra idade, não me entendeu direito, mas para me ver tranquilo disse que “tudo bem, nada vai acontecer, pai!”. E eu fico imaginando o desespero daquela criança de seis anos ao ver o pai morto daquela forma, que trauma!

Tenho certeza que como eu há uma legião de desesperados, cuja vontade é aquartelar-se em casa, sem nenhuma vontade de sair para o espaço sem lei que são as ruas dessa cidade cruel. Enquanto isso, soltos por aí estão os assaltantes, desfilando, frequentando restaurantes, padarias, supermercados, passeando livremente armados, só esperando o momento de agir e, se for preciso, ceifar mais uma vida inocente.

(Professor Alves, 11/02/2011)

HISTÓRIAS D REENCARNAÇÃO

“A encarnação é necessária ao duplo progresso moral e intelectual do espírito(...). a vida social é a pedra de toque das boas ou más qualidades.”
(Alan Kardec)

As aulas na faculdade se iniciaram no começo de fevereiro, portanto nesse mês não tive tempo para nada. Era mais ou menos pelo dia vinte quando Ernani me telefonou para dizer que o tal psiquiatra americano já estava em Fortaleza e que marcara o início das sessões de regressão para o sábado. Nos dois dias que antecederam a essa data eu me desdobrei para não deixar nenhuma atividade acadêmica para esse final de semana. Dessa forma sábado chegou, e nos reunimos na casa de Ernani para a já famigerada sessão. O médico explicou os procedimentos a serem executados e os problemas que poderiam ocorrer. Disse que mesmo nunca tendo presenciado ou tido notícias de efeitos negativos nos pacientes, era possível que eles ocorressem. Por isso o marido de Aliel teve de assinar um termo de compromisso, que foi guardado metodicamente pelo homem que se chamava Bob, apelido de Robert. Ele ainda perguntou a Aliel sobre seus traumas, suas fobias. Ela fez referência ao medo de tomar comprimido, “pois eles sempre ficam atravessados na garganta.” E colocou as duas mãos no pescoço e pôs a língua pra fora, fingindo estar sendo enforcada. Todos riram de sua atitude. Disse por fim um pouco séria sobre o principal motivo de estarmos ali, que era sua obsessão em achar que muitas pessoas as quais nunca vira parecerem-lhe familiares.
Depois dessa conversa que se deu de forma bem descontraída, o homem ligou o gravador e, em seguida, levou Aliel ao estado de hipnose. Aos poucos ela foi relatando o que via. Como se assistisse a um filme de trás pra frente. Chegou a idade de cinco anos e nos relatou alguns maus tratos infligidos pela mãe, que numa tentativa de mostrar às pessoas que a filha era normal, dava-lhe beliscões por baixo das mesas ou bicava suas pernas com a ponta da sandália. Nesses momentos Aliel parecia estar consciente e não hipnotizada, demonstrou bastante tristeza ao se referir aos fatos. Depois ela encolheu-se toda e ficou em posição fetal e pôs o dedo médio na boca. Aos poucos foi-se estirando novamente e em seus lábios apareceu um breve sorriso, que desapareceu dando lugar a uma expressão séria. E começou a falar:

“Eu ando por uma rua estreita, iluminada à luz de lampiões. Eu sou um homem, estou vestindo um terno azul, trago um chapéu na cabeça e tenho uma enorme barba. Entro por uma porta estreita e vejo meus camaradas, que me esperam. Estão todos taciturnos, preocupados. Todos me chamam de “o Escolhido” e também atendem por pseudônimos análogos. Há o Redentor, o Pensador e outros. O lugar onde me encontro é um espécie de bar e alguns gritam alto em espanhol “ ¿En este bar no hay nadie para servirnos?” E riem sem muita explicação. Do interior aparece uma mulher atarracada com algumas garrafas de vinho que distribui pelas mesas. Ao passar por nós ela diz algo como “Éste es vino de la medianoche”. É um código secreto. Agora eu me lembro, somos todos seguidores de Simon Bolívar e temos um plano de nos unirmos ao seu exército em Caracas. Entretanto há um mal estar, entre o grupo. Temos que esperar a meia-noite. Temos que aguardar com naturalidade para não despertar suspeitas nos outros frequentadores do ambiente. Um dos camaradas retira do paletó um jogo de cartas e jogamos, outros bebem, mas pouco, mesmo assim a tensão não passa. Agora a porta se abre com violência e homens fardados e armados com carabinas entram no salão. Todos vamos presos. Fomos traídos pela taberneira que vai mostrando ao chefe dos fardados quem faz parte do grupo e quem não faz. Ficamos então sabendo que Simon já está refugiado em um país vizinho. Os soldados se aproximam de nós e com suas adagas cortam-nos a garganta. É grande o transtorno dos outros colegas vendo nossos corpos estrebucharem pelo chão coberto de sangue...”
Nesse instante Aliel tornou-se ofegante, com grande dificuldade de respirar. Ela por algumas vezes levou a mão em direção ao pescoço, mas seu ofego foi diminuindo, seu rosto se iluminando. Ela nos contou que fora levada por uma luz e que permaneceu nela um tempo que julgava infinito. Depois começou a espernear como fazem os bebês e nos narrou mais uma de suas vidas. Nesta ela era uma religiosa em missão de caridade numa comunidade pobre no sul da áfrica. Lá sua grande inimiga era a fome que consigo trazia toda sorte de moléstias físicas e morais, narrou-nos seu sofrimento ao ver o semblante da miséria estampada nos olhos e corpos daquelas criaturas desgraçadas. Contou-nos também de sua morte aos oitenta anos rodeada pelas pessoas que tanto ajudara, uma morte, como ela mesma descreveu, feliz.

Nos dias que se seguiram, as sessões se repetiram. Esse trabalho durou exatamente dez meses e aliel regrediu a mais de cinquenta encarnações. Umas sem grande importância, outras contribuíram de forma decisiva para que ela e nós entendêssemos todos os males que a afligiam, todas suas angústias e temores foram desvendados nessas regressões. Entretanto para mim a mais significativa foi quando ela regrediu há aproximadamente mil anos e se viu como Ranjicniami. Nesse período eu estudava fora de horário e até de madrugada para não perder essas sessões, que depois eram cuidadosamente analisadas por nós e pelo psiquiatra, e das fitas eram tiradas, com o consentimento do casal, cópias, para, segundo ele, quando tivesse coragem, publicar um livro com essas experiências e assim enfrentar a comunidade cientifica.
Foi possivelmente, não lembro bem, na décima quinta sessão que Aliel lembrou pela primeira sua vida como Ranjicniami. Falou do nascimento, da infância, das ameaças do pai, das angústias, do medo que todos na ilha tinham das ondas gigantes. Na segunda vez ela relatou o nosso encontro e novamente lembrou seu nascimento e as ameaças do pai. Foi com grande aflição que, em uma outra sessão, relatou nossa morte causada pelas ondas gigantes que nos arremessaram contra as pedras. Às vezes ela passava inúmeras sessões sem lembrar dessa encarnação, seu ser se voltava para momentos sem grande importância como brincadeiras de infância ou simples discussões familiares. Depois ela voltava a lembrar-se de quando era Miciane e eu Daniel. E já nas últimas reuniões ela só regredia a duas vidas: como Ranjicniami e como Miciane. Essas duas existências de aliel eram os elos que nos ligavam, formavam aquilo que antes era o mistério de nossas vidas. Nós nos amávamos de duas formas diferentes, mas que se completavam. Eu a amava e a protegia enquanto ela era Miciane, e a amava, queria-lhe como um louco enquanto Ranjicniami. Entretanto não pude concluir aquilo que poderíamos chamar de nossa missão. Há mil anos fomos arrebatados pelas águas do oceano e tivemos nosso destino interrompido. Como seu irmão, coincidentemente com o mesmo nome que tenho agora, Daniel, não pude protegê-la das maldades perpetradas pela nossa tia, pois morri precocemente em um acidente de trem. Agora era diferente. Nesta vida tínhamos toda a oportunidade de nos realizarmos, de concluirmos aquilo que talvez seja o motivo de nossa estada aqui na terra: amarmos um ao outro em toda sua plenitude. Somos almas gêmeas que precisamos nos completar, somos as metades da laranja separadas pelo fio da faca do destino e que precisamos nos unir para que nossas almas tenham finalmente paz.
No mês de novembro, encerraram-se as reuniões. O americano deu seu trabalho por concluído. As vidas de Aliel haviam sido dissecadas, se havia uma ou outra que não vieram à tona eram sem grande importância. O próprio médico fez referência ao fato de o mistério de nossas existências estar na análise dessas duas vidas. Ernani sabia disso, mas sabia também que seu destino não o havia colocado diante de aliel por acaso, inclusive ele aparecia mais em suas outras vidas do que eu, era sempre seu pai, amigo, avô, confidente. Ele sabia da importância de seu papel na consecução do destino da esposa. Ele a amava e não abriria mão de seu amor. Ela compreendia agora todo o carinho que nutria pelo marido, com quem se dava muito bem. E isso é amor. Além do mais, conhecia seus compromissos como pessoa socialmente comprometida, não podia abdicar de seu matrimônio. Além de tudo isso, havia entre todos nós o Destino como mediador, diante do que foi visto durante todo esse tempo, nós sabíamos que infringir as suas leis era quebrar uma corrente que fora elada há milhões de anos e que, portanto, não havia nada que pudesse ser feito. Tudo devia continuar como estava: Aliel casada e amando seu marido; eu amando-a e respeitando sua condição; Ernani amando a mulher e sendo amada por ela, sendo meu amigo e crendo na minha fidelidade. Só uma coisa mudara, aliás duas: a cura definitiva de todos os males que acometiam Aliel e a nossa compreensão de tudo o que nos cercava. E só uma coisa não sabíamos: em que teias o futuro, que enreda destinos silenciosamente, nos iria jogar. 

(Professor Alves, De Vida, de sonhos e de Encontros) 

A CARTA DA TERRA

PREÂMBULO Estamos diante de um momento crítico na história da Terra,  numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro.  À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e  grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas  e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade  terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar  para gerar uma sociedade sustentável global fundada  no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais,  na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a  este propósito, é imperativo que nós, os povos da  Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com  os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações. TERRA, NOSSO LAR A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva  como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência  uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais  para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e  o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável  com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis,  águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma  preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza  da Terra é um dever sagrado. A SITUAÇÃO GLOBAL Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental,  esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo  arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos equitativamente  e a diferença entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância  e os conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento  sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social.  As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não  inevitáveis. DESAFIOS FUTUROS A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da  Terra e  uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a  da diversidade  da vida. São necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos  entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento  humano será primariamente voltado a  ser mais e não a ter mais.  Temos o conhecimento e a tecnologia  necessários para abastecer  a todos e reduzir nossos impactos  no meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil  global está criando novas oportunidades para construir  um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos,  políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar  soluções inclusivas. RESPONSABILIDADE UNIVERSAL Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de  responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como  um todo, bem como com  nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e  de um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um  compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família  humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de  parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério  da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao lugar  que o ser humano ocupa na natureza. Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para  proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto,  juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, interdependentes, visando a um  modo de vida sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos  os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada. PRINCÍPIOS I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA 1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade. a) Reconhecer que todos os seres são interdependentes e cada forma de vida tem valor,  independentemente de sua utilidade para os seres humanos. b) Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial  intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade. 2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor. a) Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais,  vem o dever de prevenir os danos ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas. b) Assumir que, com o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder, vem a maior responsabilidade de promover o bem comum. 3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas,  sustentáveis e pacíficas. a) Assegurar que as comunidades em todos os níveis garantam os direitos humanos e  as liberdades fundamentais e proporcionem a cada pessoa a oportunidade de realizar seu  pleno potencial. b) Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a obtenção de uma  condição de vida significativa e segura, que seja ecologicamente responsável. 4. Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras  gerações. a) Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades  das gerações futuras. b) Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apoiem  a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra a longo prazo. II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA 5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas  ecológicos da Terra, com especial atenção à  diversidade biológica e aos processos naturais que  sustentam a vida. a) Adotar, em todos os níveis, planos e regulamentações de desenvolvimento  sustentável que façam com que a  conservação e a reabilitação ambiental sejam parte  integral de todas as iniciativas de desenvolvimento. b) Estabelecer e proteger reservas naturais e da biosfera viáveis, incluindo terras  selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra,  manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural. c) Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçados. d) Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que causem dano às espécies nativas e ao meio ambiente e impedir a introdução desses organismos prejudiciais. f) Administrar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida  marinha de forma que não excedam às taxas de regeneração e que protejam a saúde  dos ecossistemas. g) Administrar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e  combustíveis fósseis de forma que minimizem o esgotamento e não causem dano ambiental grave. 6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção  ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura  de precaução. a) Agir para evitar a possibilidade de danos ambientais sérios ou irreversíveis,  mesmo quando o conhecimento científico for incompleto ou não-conclusivo. b) Impor o ônus da prova naqueles que afirmarem que a atividade proposta não  causará dano significativo e fazer com que as partes interessadas sejam responsabilizadas  pelo dano ambiental. c) Assegurar que as tomadas de decisão considerem as consequências cumulativas,  a longo prazo, indiretas, de longo alcance e globais das atividades humanas. d) Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento  de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas. e) Evitar atividades militares que causem dano ao meio ambiente. 7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam  as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar  comunitário. a) Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e  consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos. b) Atuar com moderação e eficiência no uso de energia e contar cada vez mais  com fontes energéticas renováveis, como a energia solar e do vento. c) Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência equitativa de tecnologias ambientais seguras. d) Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços  no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que  satisfaçam às mais altas normas sociais e ambientais. e) Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde  reprodutiva e a reprodução responsável. f) Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência  material num mundo finito. 8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover o  intercâmbio aberto e aplicação ampla do conhecimento adquirido. a) Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada à  sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento. b) Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria  espiritual em todas as culturas que contribuem para a proteção ambiental e o  bem-estar humano. c) Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para  a proteção ambiental, incluindo informação genética, permaneçam disponíveis  ao domínio público. III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA 9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental. a) Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à  segurança alimentar, a os solos não contaminados,  ao abrigo e saneamento seguro, alocando  os recursos nacionais e internacionais demandados. b) Prover cada ser humano de educação e recursos  para assegurar uma condição de vida sustentável  e proporcionar seguro social e segurança coletiva aos que não são capazes de  se manter por conta  própria. c) Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir  àqueles que sofrem e  habilitá-los a desenvolverem suas capacidades e alcançarem suas aspirações. 10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em  todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa  e sustentável. a) Promover a distribuição equitativa da riqueza dentro das e entre as nações. b) Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações  em desenvolvimento e liberá-las de dívidas internacionais onerosas. c) Assegurar que todas as transações comerciais apoiem o uso de recursos  sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas. d) Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais  atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas  consequências de suas atividades. 11. Afirmar a igualdade e a equidade dos gêneros como pré-requisitos  para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à  educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas. a) Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda  violência contra elas. b) Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida  econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias,  tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias. c) Fortalecer as famílias e garantir a segurança e o carinho de todos os  membros da família. 12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas  a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana,  a saúde corporal e o bem-estar espiritual, com especial atenção aos  direitos dos povos indígenas e minorias. a) Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como as baseadas em raça, cor,  gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social. b) Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas com condições de vida  sustentáveis. c) Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu d) papel essencial na criação de sociedades sustentáveis. e) Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual. IV. DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ 13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e prover  transparência e responsabilização no exercício do governo, participação  inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça. a) Defender o direito de todas as pessoas receberem informação clara e oportuna  sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades  que possam afetá-las ou nos quais tenham interesse. b) Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação  significativa de todos os indivíduos e organizações interessados na tomada de decisões. c) Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de reunião  pacífica, de associação e de oposição. d)Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos judiciais administrativos e  independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela  ameaça de tais danos. e) Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas. f) Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios  ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais  onde possam ser cumpridas mais efetivamente. 14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os  conhecimentos,  valores e habilidades necessárias para um modo de  vida sustentável. a) Prover a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável. b) Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências,  na educação para sustentabilidade. c) Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no aumento da  conscientização sobre os desafios ecológicos e sociais. d) Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma condição  de vida sustentável. 15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração. a) Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los  de sofrimento. b)Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem  sofrimento extremo,  prolongado ou evitável. c) Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas. 16. Promover uma cultura de tolerância, não-violência e paz. a) Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação  entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações. b) Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a  colaboração na resolução de problemas para administrar e resolver conflitos  ambientais e outras disputas. c) Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até o nível de uma postura  defensiva não-provocativa e converter os recursos militares para propósitos  pacíficos, incluindo restauração ecológica.   d) Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em massa. e) Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico ajude a proteção ambiental e a paz. f) Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo,  com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade  maior da qual somos parte. O CAMINHO ADIANTE Como nunca antes na História, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo.  Tal renovação é a promessa destes princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta  promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta. Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver  e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável nos níveis local,  nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança  preciosa e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de  realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global que  gerou a Carta da Terra, porque temos muito que aprender a  partir da busca conjunta em andamento por verdade e sabedoria. A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode  significar escolhas difíceis. Entretanto, necessitamos encontrar caminhos para  harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem  comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo,  família, organização e comunidade tem um papel vital a desempenhar. As artes,  as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação,  as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos  chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade  civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva. Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem  renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas  obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação  dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacionalmente  legalizado e contratual sobre o ambiente e o desenvolvimento. Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face  à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação  dos esforços pela justiça e pela paz e a alegre celebração da vida.  Do site: http://www.cartadaterrabrasil.org/prt/text.html (com a grafia atualizada)