A CARTA DA TERRA

PREÂMBULO Estamos diante de um momento crítico na história da Terra,  numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro.  À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e  grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas  e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade  terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar  para gerar uma sociedade sustentável global fundada  no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais,  na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a  este propósito, é imperativo que nós, os povos da  Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com  os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações. TERRA, NOSSO LAR A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva  como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência  uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais  para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e  o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável  com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis,  águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma  preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza  da Terra é um dever sagrado. A SITUAÇÃO GLOBAL Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental,  esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo  arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos equitativamente  e a diferença entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância  e os conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento  sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social.  As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não  inevitáveis. DESAFIOS FUTUROS A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da  Terra e  uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a  da diversidade  da vida. São necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos  entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento  humano será primariamente voltado a  ser mais e não a ter mais.  Temos o conhecimento e a tecnologia  necessários para abastecer  a todos e reduzir nossos impactos  no meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil  global está criando novas oportunidades para construir  um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos,  políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar  soluções inclusivas. RESPONSABILIDADE UNIVERSAL Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de  responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como  um todo, bem como com  nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e  de um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um  compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família  humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de  parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério  da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao lugar  que o ser humano ocupa na natureza. Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para  proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto,  juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, interdependentes, visando a um  modo de vida sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos  os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada. PRINCÍPIOS I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA 1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade. a) Reconhecer que todos os seres são interdependentes e cada forma de vida tem valor,  independentemente de sua utilidade para os seres humanos. b) Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial  intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade. 2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor. a) Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais,  vem o dever de prevenir os danos ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas. b) Assumir que, com o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder, vem a maior responsabilidade de promover o bem comum. 3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas,  sustentáveis e pacíficas. a) Assegurar que as comunidades em todos os níveis garantam os direitos humanos e  as liberdades fundamentais e proporcionem a cada pessoa a oportunidade de realizar seu  pleno potencial. b) Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a obtenção de uma  condição de vida significativa e segura, que seja ecologicamente responsável. 4. Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e às futuras  gerações. a) Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades  das gerações futuras. b) Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apoiem  a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra a longo prazo. II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA 5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas  ecológicos da Terra, com especial atenção à  diversidade biológica e aos processos naturais que  sustentam a vida. a) Adotar, em todos os níveis, planos e regulamentações de desenvolvimento  sustentável que façam com que a  conservação e a reabilitação ambiental sejam parte  integral de todas as iniciativas de desenvolvimento. b) Estabelecer e proteger reservas naturais e da biosfera viáveis, incluindo terras  selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra,  manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural. c) Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçados. d) Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que causem dano às espécies nativas e ao meio ambiente e impedir a introdução desses organismos prejudiciais. f) Administrar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida  marinha de forma que não excedam às taxas de regeneração e que protejam a saúde  dos ecossistemas. g) Administrar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e  combustíveis fósseis de forma que minimizem o esgotamento e não causem dano ambiental grave. 6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção  ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura  de precaução. a) Agir para evitar a possibilidade de danos ambientais sérios ou irreversíveis,  mesmo quando o conhecimento científico for incompleto ou não-conclusivo. b) Impor o ônus da prova naqueles que afirmarem que a atividade proposta não  causará dano significativo e fazer com que as partes interessadas sejam responsabilizadas  pelo dano ambiental. c) Assegurar que as tomadas de decisão considerem as consequências cumulativas,  a longo prazo, indiretas, de longo alcance e globais das atividades humanas. d) Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento  de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas. e) Evitar atividades militares que causem dano ao meio ambiente. 7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam  as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar  comunitário. a) Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e  consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos. b) Atuar com moderação e eficiência no uso de energia e contar cada vez mais  com fontes energéticas renováveis, como a energia solar e do vento. c) Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência equitativa de tecnologias ambientais seguras. d) Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços  no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que  satisfaçam às mais altas normas sociais e ambientais. e) Garantir acesso universal à assistência de saúde que fomente a saúde  reprodutiva e a reprodução responsável. f) Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência  material num mundo finito. 8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover o  intercâmbio aberto e aplicação ampla do conhecimento adquirido. a) Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada à  sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento. b) Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria  espiritual em todas as culturas que contribuem para a proteção ambiental e o  bem-estar humano. c) Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para  a proteção ambiental, incluindo informação genética, permaneçam disponíveis  ao domínio público. III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA 9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental. a) Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à  segurança alimentar, a os solos não contaminados,  ao abrigo e saneamento seguro, alocando  os recursos nacionais e internacionais demandados. b) Prover cada ser humano de educação e recursos  para assegurar uma condição de vida sustentável  e proporcionar seguro social e segurança coletiva aos que não são capazes de  se manter por conta  própria. c) Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir  àqueles que sofrem e  habilitá-los a desenvolverem suas capacidades e alcançarem suas aspirações. 10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em  todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa  e sustentável. a) Promover a distribuição equitativa da riqueza dentro das e entre as nações. b) Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações  em desenvolvimento e liberá-las de dívidas internacionais onerosas. c) Assegurar que todas as transações comerciais apoiem o uso de recursos  sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas. d) Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais  atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas  consequências de suas atividades. 11. Afirmar a igualdade e a equidade dos gêneros como pré-requisitos  para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à  educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas. a) Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda  violência contra elas. b) Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida  econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias,  tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias. c) Fortalecer as famílias e garantir a segurança e o carinho de todos os  membros da família. 12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas  a um ambiente natural e social capaz de assegurar a dignidade humana,  a saúde corporal e o bem-estar espiritual, com especial atenção aos  direitos dos povos indígenas e minorias. a) Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como as baseadas em raça, cor,  gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social. b) Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas com condições de vida  sustentáveis. c) Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu d) papel essencial na criação de sociedades sustentáveis. e) Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual. IV. DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ 13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e prover  transparência e responsabilização no exercício do governo, participação  inclusiva na tomada de decisões e acesso à justiça. a) Defender o direito de todas as pessoas receberem informação clara e oportuna  sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades  que possam afetá-las ou nos quais tenham interesse. b) Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação  significativa de todos os indivíduos e organizações interessados na tomada de decisões. c) Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de reunião  pacífica, de associação e de oposição. d)Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos judiciais administrativos e  independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela  ameaça de tais danos. e) Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas. f) Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus próprios  ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais  onde possam ser cumpridas mais efetivamente. 14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os  conhecimentos,  valores e habilidades necessárias para um modo de  vida sustentável. a) Prover a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável. b) Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências,  na educação para sustentabilidade. c) Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no aumento da  conscientização sobre os desafios ecológicos e sociais. d) Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma condição  de vida sustentável. 15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração. a) Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los  de sofrimento. b)Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem  sofrimento extremo,  prolongado ou evitável. c) Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas. 16. Promover uma cultura de tolerância, não-violência e paz. a) Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação  entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações. b) Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a  colaboração na resolução de problemas para administrar e resolver conflitos  ambientais e outras disputas. c) Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até o nível de uma postura  defensiva não-provocativa e converter os recursos militares para propósitos  pacíficos, incluindo restauração ecológica.   d) Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em massa. e) Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico ajude a proteção ambiental e a paz. f) Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo,  com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade  maior da qual somos parte. O CAMINHO ADIANTE Como nunca antes na História, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo.  Tal renovação é a promessa destes princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta  promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta. Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver  e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável nos níveis local,  nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança  preciosa e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de  realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global que  gerou a Carta da Terra, porque temos muito que aprender a  partir da busca conjunta em andamento por verdade e sabedoria. A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode  significar escolhas difíceis. Entretanto, necessitamos encontrar caminhos para  harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem  comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo,  família, organização e comunidade tem um papel vital a desempenhar. As artes,  as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação,  as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos  chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade  civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva. Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem  renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas  obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação  dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacionalmente  legalizado e contratual sobre o ambiente e o desenvolvimento. Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face  à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação  dos esforços pela justiça e pela paz e a alegre celebração da vida.  Do site: http://www.cartadaterrabrasil.org/prt/text.html (com a grafia atualizada)